Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

Brasil vê média móvel de mortes por Covid cair a 318, ainda sob influência do feriadão

País contabiliza 601.643 óbitos e 21.596.739 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É a menor média de vítimas registrada desde abril de 2020.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.

Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Segurança Pública e Justiça - Câmara aprova oito projetos sobre o assunto

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.